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É na Unidas

Fazemos todo o processo para a retirada do veículo em nossa concessionária com segurança, tranquilidade e sem nenhum custo. 

1 - QUEM TEM DIREITO AO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE UM VEÍCULO

Pessoas com Deficiência Física/Visual, Mental Severa ou Profunda e Autistas.

Benefícios da Isenção para:

1 - Condutores do veículo: Quando o beneficiário é o motorista do veículo.

2 - Não Condutores: Quando o beneficiário não é o condutor do veículo. 

2 - IMPOSTOS QUE PODEM SER ISENTOS NA COMPRA DO VEÍCULO

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços)

IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros)

IPVA (Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores)

As isenções destes impostos podem representar a economia de até 30% do valor do veículo na compra.

3 - DOENÇAS QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE IMPOSTOS

• Amputações

• Artrite reumatoide  

• Artrodese  

• Artrose  

• AVC  

• AVE (acidente vascular encefálico)  

• Câncer  

• Cardiopatia

• Coluna  

• Diabetes

• Doenças degenerativas  

• Doenças neurológicas  

• Dort (LER)  

• Encurtamento de membros e más-formações  

• Esclerose múltipla  

• Escoliose acentuada  

• Formigamento 

• Hepatite C

• HIV+

• LER  

• Linfomas  

• Mal de Parkinson

• Manguito rotador  

• Mastectomia (retirada da mama)  

• Nanismo (baixa estatura)  

• Neuropatias diabéticas  

• Paralisia  

• Paraplegia  

• Poliomielite  

• Próteses internas e externas  

• Quadrantectomia

• Renal crônica (fístula)  

• Síndrome de Down

• Síndrome do túnel do carpo  

• Talidomida  

• Tendinite crônica  

• Tetraparesia

4 - PROCEDIMENTOS

Beneficiário que possui CNH:

Perícia médica: Se dirigir até um CFC (centro de formação de condutores) e fazer o agendamento do exame com a Junta Médica Especial do DETRAN.

A Junta Médica irá fornecer um laudo constando a deficiência e o tipo de adaptação, se necessário.

Beneficiário que NÃO possui CNH:

No link abaixo você irá procurar Isenção IPI - Portadores de Deficiência e Autistas.

Você vai precisar do anexo do Laudo + Anexo XII. Com estes dois anexos, devidamente preenchidos, conforme orientações constada neles, você estará apto a entrar com o pedido de isenção (receita federal/receita estadual) http://idg.receita.fazenda.gov.br/formularios

Solicitar a isenção de IPI e IOF na Receita Federal (Condutor):

É necessário apresentar os seguintes documentos na Receita Federal:

• Requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;

• Laudo Médico fornecido pela junta medica do DETRAN e carteira de habilitação constando as restrições contidas no laudo (2 cópias autenticadas de cada);

• 2 cópias autenticadas em cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).

Solicitar a isenção de IPI na Receita Federal (Não Condutor) – Deficiência Física e Visual:

É necessário apresentar os seguintes documentos na Receita Federal: 

• Requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal; 

• Formulário de condutores autorizados: preencher com as informações dos condutores (até 3 pessoas) e anexar cópia autenticada da CNH de cada condutor;

• 1 cópia autenticada do RG e CPF do beneficiário.

Observação:   

• No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF;

• 1 cópia autenticada do laudo médico, fornecido no site da Receita Federal, devidamente preenchido e assinado por médicos credenciados ao SUS;  

• Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável.

CNH Especial

A CNH Especial ou CNH com Restrições para dirigir é o primeiro passo de qualquer processo para Isenção para Condutores.

Antes de pensar em escolher o carro que deseja comprar com o benefício das Isenções de Impostos, você deverá providenciar sua CNH Especial e possuí-la válida no ato da montagem do processo.

A CNH Especial nada mais é do que a conhecida CNH comum, porém com as letras MP no campo de observação que indicam quais as restrições a pessoa com deficiência terá ao dirigir.

A CNH Especial será solicitada em todos os processos de Isenções, sejam de IPI, IOF, ICMS ou IPVA, nela deverão constar suas restrições de direção, ou seja, as adaptações necessárias para que você possa conduzir um veículo com segurança.

Como solicitar CNH Especial (futuros motoristas)

Para poder abrir o processo de requerimento de uma CNH especial é preciso atender alguns requisitos. Entre eles: ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar RG e CPF originais e cópias, uma cópia do comprovante de residência e também uma foto 3×4 colorida com fundo branco. Basicamente todos os requisitos necessários para conseguir tirar uma habilitação comum.

A única diferença em relação ao processo convencional é que na CNH especial existe uma junta de médicos que vai examinar a extensão da deficiência e analisar a desenvoltura do candidato. Depois que todos os documentos estiverem em ordem, a pessoa deve dar entrada no processo para retirada da CNH no Detran. O agendamento e retirada pode ser feito no site do órgão (www.detran.am.gov.br). Em seguida, realizar o exame médico e psicotécnico que é especial para deficientes. Depois que o exame médico for feito, o solicitante deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado para fazer curso teórico e posteriormente o exame no Detran, na data agendada pelo CFC. As aulas e o exame práticos devem ser feitos em uma autoescola ou CFC que tenha veículos adaptados para o tipo de deficiência que o candidato tenha. Durante todo o processo de aulas práticas – e também teóricas – o futuro motorista vai receber a orientação e o treinamento adequados a sua deficiência. Depois de aprovado no exame prático, a sua habilitação já vai sair com a categoria especial.

Como mudar para CNH Especial

Nesse caso, é preciso fazer uma alteração de categoria. Essa alteração exige que o candidato passe por um novo exame médico, outro curso e provas práticas, que vão avaliar se o motorista está apto a dirigir em sua nova condição.

Escolher um veículo 0km com preço público máximo de R$ 70 mil

O beneficiário da isenção poderá adquirir veículo de fabricação nacional, cujo preço público não ultrapasse R$ 70.000,00.

Solicitar a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do seu estado (CONCEDIDA PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS):

É necessário apresentar os seguintes documentos:   

• Requerimento de isenção de ICMS assinado, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda;

• 1 Laudo médico (DETRAN) original e carteira de habilitação autenticada;

• 1 cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço (água, luz ou telefone fixo);

• Declaração da concessionária, emitida pela revenda onde será feita a compra do veículo;

• Cópia completa da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente), com recibo;

• Comprovantes de capacidade econômica financeira: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual.

Após a realização da compra, solicite a isenção de IPVA ao Detran:

Esta isenção só será encaminhada quando veículo estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. É necessário encaminhar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda: 

• 3 vias do requerimento de isenção de IPVA;

• Laudo médico (uma cópia autenticada);

• 1 cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), CNH (carteira de motorista), certificado de propriedade;

• 1 cópia da nota fiscal da compra do carro (somente para 0km);

• Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação);

• Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Observação: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando os demais sujeito ao pagamento normal do tributo.

Observações importantes:

A documentação do veículo será em nome da pessoa com deficiência, mas o veículo poderá ser conduzido por representantes legais do proprietário do veículo ou o proprietário poderá indicar até três condutores para o veículo.

O documento do carro será emitido com a seguinte observação: “intransferível”.

Caso o beneficiário tenha pedido só a isenção do IPI ou IPI e ICMS, ele não poderá vender o veículo em até dois anos. Nos casos de condutores com demais isenções, pelo período de três anos.

5 - MODELOS DISPONÍVEIS

- Cobalt

- Cruze

- Cruze Spost6

- Onix

- Onix Activ

- Onix Joy

- Prisma

- Prisma Joy

- Spin

- Spin Activ

- Tracker

- Trailblazer


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